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LGPD: O Novo Normal do RH por Eric Alberto

LGPD: O Novo Normal do RH

Eric Alberto, inconformado em viver numa era que dados são os bens mais valiosos da sociedade e que muitas empresas brasileiras carecem de pessoas que, genuinamente, entendam os modelos de negócio e que proporcione soluções capazes de atender exigências, legais e técnicas, de modo a agregar, efetivamente, valor ao negócio, e como entusiasta de inovações e rupturas tecnológicas, nos últimos anos vivenciou uma série de pesquisas, estudos e benchmarkings internacionais (EUA, Alemanha, Israel, Suécia, Estônia, etc.), onde se especializou em Privacy and Data Protection e a partir disto fundou a PC 360, uma consultoria especializada em tecnologia, segurança da informação, privacidade e proteção de dados, que entende o negócio de seus Clientes e aplica este know-how em prol da inovação.

Em tempos de crise e constantes mudanças, originadas, dentre outros fatores, por um contexto de combate à pandemia e isolamento social, a percepção de que em algum momento a vida voltará ao normal está minguando, de modo que passamos a avistar que algumas dessas mudanças vão se alongar por um bom período de tempo e que outras serão permanentes, surgindo o “novo normal”.

E, com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vigorando desde setembro de 2020, mais mudanças permanentes irão influenciar o dia a dia de profissionais das mais diversas áreas, sendo esse artigo destinado, em especial, ao novo normal da área de recursos humanos.

Sancionada em 2018, a Lei 13.709/2018, denominada como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), regulamenta o tratamento de dados pessoais, em meios físicos ou digitais, realizado por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de direito público ou privado, e tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade.

E como as mudanças no RH são influenciadas pela LGPD? 

Desassociar dados pessoais da área de recursos humanos é uma tarefa inexequível, visto que estas informações são necessárias e, muitas vezes, obrigatórias, durante toda a jornada do colaborador na empresa, desde a seleção ao desligamento e, em alguns casos, até mesmo após.

É enorme a quantidade de informações tratadas nas ações rotineiras do RH, são documentos de identificação, comprovantes de endereço, registros médicos, histórico profissional, informações financeiras, dentre outras, sendo essencial estar em conformidade com as disposições da LGPD em cada fluxo de tratamento de dados pessoais.

Entre as atividades da área de RH que requerem uma atenção especial quanto a LGPD, destacam-se: 

– Processo seletivo: gestão de currículos e de informações de candidatos;

– Processo de admissão: documentação admissional, compartilhamento com fornecedores de benefícios, sindicatos, órgão públicos etc.;

– Periódicos: compartilhamento com contabilidades, elaboração de folha de pagamento, exames periódicos, pagamento etc.;

– Processos internos: divulgação de contatos, informações de emergência, liberações de acesso, entre outros;

Em todos os fluxos de tratamento de dados pessoais é primordial garantir os princípios da Lei (finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas) e para isto, recorrer a transformação digital destes processos tem sido o novo normal do RH.

Esta “digitalização” dos processos permite uma série de automações e facilidades, entretanto é fundamental que se estabeleça um processo de avaliação destas tecnologias, tanto ao que se refere a privacidade quanto a segurança da informação, a fim de que esta transformação não seja mais um item de risco à privacidade.

Para muitos daqueles que estão envolvidos no contexto do RH, há um longo caminho a percorrer para estar em conformidade com a LGPD, isto, sem falar na concorrência com as ações necessárias em razão de crise, combate à pandemia, isolamento social, dentre outras. 

Caso sua empresa precise identificar e/ou realizar as modificações necessárias para ficar em conformidade com a Lei, é sempre recomendável pedir a ajuda de uma consultoria especializada na prestação de serviço de adequação LGPD e Segurança da Informação, bem como para a realização de eventuais avaliações de tecnologias de automação dos processos de RH. Assim, sua empresa poderá ficar em dia com a privacidade e a proteção de dados e evitar problemas futuros.

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